A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principalmente no que diz respeito a possíveis violações desse preceito fundamental. Em uma sociedade plural e aberta, a cada cidadão é atribuído o direito de viver de acordo com as suas acepções e escolhas, cabendo ao Estado de Direito definir os regramentos a esses comportamentos de forma a garantir a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. A presente obra apresenta várias contribuições para a análise do princípio da dignidade da pessoa humana, buscando enfrentar questões cotidianas de algumas de alguns problemas mais atuais dentro desse cenário, fazendo uma alocação com os direitos sociais, com o acesso às informações genéticas, com a família, com a procriação, com o direito ao nome, com a igualdade e com a autonomia do ser humano. Os autores, dentre eles notários, registradore