A GESTAO SUSTENTAVEL DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PELA CONCESSAO A INICIATIVA PRIVADA

GESTAO SUSTENTAVEL DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PELA CONCESSAO A INICIATIVA PRIVADA, A
isbn13
R$ 64,90

A presente obra é um estudo de caso pioneiro na concessão dos serviços de saneamento básico em município mineiro ainda em 20162017, anterior a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020 Marco Regulatório do Saneamento. A pesquisa margeia a historicidade do saneamento no Brasil, seus desafios, seus avanços e suas derrocadas até o debate sobre a tal almejada universalização através do processo de concessão, seja pública ou privada. Aborda de forma austera e percuciente a necessidade do fim dos fatídicos contratos de programa e o valioso papel da concorrência para que o certame tenha um arranjo em torno de investimento, regulação e planejamento no rumo ao acesso permanente de todos os domicílios às estruturas de água e esgoto conforme prevê o Novo Marco Regulatório do setor até 2033.